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Licença de Operação - LO

A Licença Ambiental de Operação (LO) é a última etapa do processo de licenciamento ambiental e é indispensável para que sua empresa possa iniciar ou continuar suas atividades legalmente. Emitida após a conclusão das fases de planejamento e instalação, a LO comprova que o empreendimento está funcionando de acordo com as normas ambientais e que as medidas de controle estabelecidas foram implementadas.

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Por que a LO é importante?
A obtenção da Licença de Operação é o passo final do licenciamento ambiental, permitindo que o empreendimento entre em funcionamento de forma legal e sustentável. Ela é essencial para:

  • Garantir que o empreendimento cumpre as exigências ambientais estabelecidas nas licenças anteriores;

  • Comprovar a implantação das medidas mitigadoras e de controle ambiental previstas;

  • Assegurar a operação do projeto em conformidade com a legislação ambiental;

  • Fortalecer a reputação do empreendimento, demonstrando responsabilidade socioambiental.

Quando a LO é exigida?
A LO é solicitada antes do início das atividades de operação do empreendimento. É obrigatória para projetos que já possuem Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), sendo aplicável a indústrias, obras de infraestrutura, usinas, empreendimentos agropecuários e outras atividades potencialmente poluidoras.

O que é avaliado na Licença de Operação?


Na análise da LO, os órgãos ambientais verificam:

  • Conformidade com as condições e exigências estabelecidas nas licenças anteriores (LP e LI);

  • Funcionamento dos sistemas de controle ambiental, como tratamento de efluentes, gestão de resíduos e controle de emissões;

  • Cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias previstas;

  • Impactos ambientais gerados pela operação e medidas adotadas para minimizá-los.

Conte com especialistas em licenciamento ambiental
A emissão da Licença de Operação envolve a apresentação de relatórios técnicos, comprovações de eficácia das medidas de controle e o cumprimento de requisitos legais.

 

Contar com profissionais experientes é fundamental para garantir que todo o processo seja conduzido de forma eficiente e em conformidade com a legislação.

Entre em contato conosco e opere seu empreendimento com segurança, legalidade e respeito ao meio ambiente!

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