
Licença Prévia
A Licença Prévia ou Licença Ambiental Prévia (LP) é a etapa inicial no processo de licenciamento ambiental e é indispensável para viabilizar qualquer empreendimento de médio ou grande porte. Emitida na fase de planejamento, a LP avalia a viabilidade ambiental do projeto, identificando possíveis impactos e estabelecendo as diretrizes para sua execução.




Por que a LP é importante?
A obtenção da Licença Prévia é um requisito legal para avançar no licenciamento ambiental e garante que o empreendimento seja planejado de forma sustentável e em conformidade com a legislação. Ela é essencial para:
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Avaliar a viabilidade ambiental do projeto;
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Identificar áreas sensíveis e medidas de mitigação;
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Evitar problemas futuros com órgãos ambientais;
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Dar credibilidade ao empreendimento, demonstrando compromisso com o meio ambiente.
Quando a LP é exigida?
A LP é solicitada na fase inicial do projeto, antes de qualquer intervenção física na área. É obrigatória para novos empreendimentos ou ampliações que possam causar impacto ambiental, como indústrias, loteamentos, grandes obras de infraestrutura e atividades agroindustriais.
O que é avaliado na Licença Prévia?
Durante a análise da LP, os órgãos ambientais verificam:
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Localização do projeto: proximidade de áreas de preservação, comunidades e recursos hídricos;
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Estudos ambientais: impacto no solo, água, ar, fauna e flora;
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Compatibilidade com o zoneamento ambiental e urbano;
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Medidas preventivas e mitigadoras para impactos identificados.
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Conte com especialistas em licenciamento ambiental
A emissão da Licença Prévia exige a apresentação de documentos técnicos, estudos ambientais e o cumprimento de normas específicas. Contar com profissionais experientes garante que todo o processo seja conduzido de forma ágil, eficiente e em conformidade com as exigências legais.
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