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Dispensa de Autorização Ambiental

Nem toda atividade ou empreendimento exige autorização ambiental para ser realizado. Em alguns casos, é possível obter a dispensa de autorização ambiental, desde que sejam atendidos critérios técnicos e legais estabelecidos pelos órgãos competentes.

Essa análise é fundamental para empresas e pessoas que buscam simplificar seus processos de licenciamento, evitando custos e atrasos desnecessários, sem comprometer a conformidade ambiental.

O que é a dispensa de autorização ambiental?

 A dispensa ocorre quando um órgão ambiental avalia que determinada atividade ou intervenção não gera impactos significativos ao meio ambiente e, por isso, não exige licenciamento formal. No entanto, essa decisão só é válida após a análise técnica, que comprova que a atividade atende aos requisitos legais e está dentro dos limites de impacto permitido.

Quem pode solicitar?

  • Empresas que desenvolvem atividades de pequeno porte ou baixo impacto ambiental;

  • Pessoas notificadas pelo órgão ambiental para comprovar a regularidade de suas ações;

  • Empreendedores buscando desburocratizar etapas do licenciamento ambiental.

Benefícios da dispensa

  • Redução de custos e tempo: elimina etapas desnecessárias no processo de licenciamento.

  • Segurança jurídica: evita multas, embargos ou outras penalidades por falta de regularização.

  • Simplicidade: otimiza o processo sem comprometer a responsabilidade ambiental.

Como funciona?

 A solicitação de dispensa exige a apresentação de documentos e dados específicos da atividade, que serão avaliados pelos técnicos do órgão ambiental. É essencial contar com uma equipe qualificada para preparar e justificar sua solicitação, garantindo que ela seja aprovada com agilidade e eficácia.

Por que contratar especialistas?

 Uma análise detalhada feita por profissionais experientes assegura que você cumpra todas as exigências legais e tenha tranquilidade para focar no desenvolvimento do seu projeto.

Entre em contato conosco! Estamos prontos para ajudá-lo a obter a dispensa de autorização ambiental de forma rápida, eficiente e segura.

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